A Policia parla con Deny e com a sociedade - Reflexões post-debate PcDy

Canal YouTube Parla con Deny

O programa radio Parla con Deny (facebook e canal youtube), apresentado pelo escrevente, essa semana abordou reflexões e considerações sobre as competências, a doutrina de atuação/ação e a relação com a sociedade da instituição da polícia brasileira; em particular na mesa do programa participaram o Delegado Regional da Policia Civil, Dr. H. G. Muxfeldt, a Delegada da Comarca de SMO, Dr.a L. Junges e o Major subcomandante de batalhão da Policia Militar, Dr. M. Wallau em representação das duas instituições policiais estaduais reconhecidas pelo artigo 144 da Constituição, além das federais Federal, Rodoviária e Ferroviária.

A crônica das últimas semanas (Menino Eduardo, Alan de Souza Lima, etc.) que esposem alguns policiais, e consequentemente toda a instituição, aos imediatos e automáticos ataques mediáticos de injustificada violência preventiva e impune corporativismo, nos ofereceu a pauta para fazer o ponto sobre a cultura interna da Polícia, a sua filosofia social e as práticas de atuação.

Emergiram considerações muito interessantes referentes aos processos de mudança e reorganização interna de uma pre-instituída cultura policial. No especifico, parece que a Polícia, braço do poder executivo, constitucionalmente autorizada a uso da força, e anel de conexão entre o poder legislativo e jurisdicional (ou seja da fiscalização e da repressão), esteja hoje acusando, metabolizando e desenvolvendo um processo de transformação ao mesmo tempo histórico, político e social, interno e externo, direto e indireto.

O que significa? Significa que a Polícia, assim como todas as outras instituições, espelha, absorve, produz e reproduz, conforme a uma cultura democrática ainda embrional, as características culturais e atitudinais de uma complexa sociedade heterogênea e desigual. Significa que, assim como a política é corrupta e conivente enquanto a sociedade é basicamente corrupta e conivente, a polícia tem na sua forma histórico-cultural e na sua organização funcional-formativa, uma violência intrínseca espelho de uma sociedade violenta, seja de um ponto de vista político que social. Violento era o uso instrumental da força para garantir a segurança nacional e da conservação do poder governamental, assim como as instituições do DOI-CODI e do DOPS testemunham; bélico o preparo dos policias preparados e predispostos a enfrentar uma visão da sociedade violentamente criminosa em uma rígida hierarquia militar, assim como a Inspetoria Geral das PM, ainda ativa apesar não ser reconhecida da Constituição, lembra pra nós; violenta a pretensa da sociedade de uma resolução punitiva, paternalística e autoritária do crime por mão do Estado (“bandido bom é bandido morto”...ou pelo menos excluído conceptualmente da sociedade cívica por meio medidas contentivas: penitenciários e extensão da responsabilidade penal).

Mas as coisas estão mudando.

Se a instituição da polícia fosse uma arvore, poderemos dizer que a linfa que ainda passa pelo tronco e nutre os ramos, refere-se ao modelo francês do passado, onde a polícia encarna mandatos de conservação da ordem e do poder do estado através de uma bélica organização hierárquica: nesse caso a arvore seria um cacto e as flores agulhas. Mas o arado da revolução democrática mexeu com o terreno de cultivo, o qual está nutrindo com novas partículas culturais, novos protocolos internos, novas ideias, novos profissionais, com valores, visões, módulos formativos e referencias diferentes: mais humanitárias e mais conformes ao modelo anglo-saxão de serviço e proteção a população honesta, mais do que a repressão preventiva e punitiva do crime.

Um processo ainda em progresso; que precisa do seu tempo e das suas estações para ser finalizado, para que as agulhas caiem e desabrocham as novas flores de uma fluida cultura democracia (que parta da responsabilidade cívica e competente dos cidadãos no respeito das instituições) e o cacto vire ipê amarelo.

No caminho precisa esclarece algumas controversas e confusões, especialmente na atribuição de competências e nas estruturas burocráticas: primariamente a questão do ciclo completo das policias e a regulamentação contratual/salarial.

Mas o caminho democrático é em andamento, como o fato que servidores ilustres, ao topo da hierarquia institucional, se disponibilizam para dialogar e responder de maneira transparente e critica a população, confirma. De fato a instituição da polícia se sentou na mesa do processo de democratização cultural. Agora esperamos que o povo saia das estradas e se senta nas mesas.