Política, Impostos e Bolsa Família: problema e solução

Algumas premissas para bem entender-se: não torço pelo Gremio; nem pelo Inter nem por outros times. Tentei me apaixonar. Não consegui. Essa maneira de jogar não me pertence. Sim, tem muita técnica, muito show, mas os jogadores jogam pra si mesmos, individualmente, com fominha. E parecem não estar nem aí se perdem ou ganham o jogo. Tanto o bolso tá cheio. Eu não gosto disso. Eu gosto da tática. Gosto do comprometimento e do empenho do indivíduo para algo maior do que si mesmo. Nesse caso o time. Gosto da visão e do bem geral mais do que do particular. 

Mesma linha de raciocínio vale pela política. Não sou partidário. Pelas mesmas razões para as quais não sou torcedor. Não me convencem. 

Observo a política assim como os jogos. E da mesma maneira os analiso. Os partidos, assim como os jogadores, tem técnica, o show de algumas propostas e linhas interessantes, cada um tem as suas razões, mas não tem tática, ou seja uma visão total do jogo na sua durada contínua, diferente de uma abordagem focada exclusivamente na ação momentânea e emocional. Jogam para si mesmos. Para interesses particulares. E não pelo time. Que nesse caso é o Brasil todo enquanto nação unida.

Porém, o Brasil é uma nação com sentimento de unidade e igualdade? Parece que não. A ferocidade e os conteúdos dessas eleições o testemunharam e confirmaram. A imagem do Brasil que sai após essa batalha de interesses políticos é a de um Pais com a estrutura de um quebra cabeça fragmentado e enfraquecido em peças que não se encaixam em um desenho coerente, único e unitário. Peças de desigualdade contrapostas e plasmadas por interesses de classes, grupos, economias, morfologias, culturas, etc. que mais do que diferenças internas se tornam quase distancias morais. E a rígida contraposição moral sempre prejudica a leitura objetiva e geral dos problemas e, consequentemente, as soluções.

Mas tentamos fazer algumas considerações objetivas além das visões pré-constituídas. Por exemplo, dessa prospetiva do “Sul produtivo”, os ânimos se esquentam em relação à questão da Bolsa Família que vem associada a “vagabundos” que se aproveitam do dinheiro público para viver nas costas de quem “paga impostos”, não querendo trabalhar. Estou obviamente esforçando o conceito. Obvio que não todos pensam assim. Mas essa é a retorica que vem usada e que fica nas cabeças de quem tem visões mais fechadas e conhecimento reduzido. Então tentamos desconstruir essa proposição. Primeira coisa a BF não pode ser credenciada como problema econômico do Brasil, sendo que tem uma incidência no PIB do 1% o por aí, muito menos do que os três poderes públicos. Para ter uma ideia, o 2013 fechou a BF com R$ 24,5 bilhões; no 2011 o poder executivo fechou os salários com 151,077 bilhões, o jurídico com 28, 185 bilhões e o legislativo 7,33 bilhões, mais as aposentadorias. E assim por diante e com as revalorizações progressivas. Mas nem esse é o ponto saliente. O ponto é que a BF não oferece uma vida boa pagada “dos outros” mas tira da miséria em troca de uma vida desgraçada os brasileiros e não “os outros”. A necessidade, a utilidade e o sucesso da BF é de fato a admissão de um fracasso infra estrutural, político e social e assim teria que ser vivido por cada brasileiro. Mas o que tira justamente esse sentimento são os que se aproveitam amamentando no bico do Estado. Francamente eu fico irrepreensível contra todos os quem não quer trabalhar. A minha sugestão para contrastar isso seria adotar o modelo suíço, ou seja auxiliar subsídios na espera do trabalho. O Estado procura e oferece trabalho para o necessitante o qual pode recusar duas propostas. Se recusa a terceira perde todos os benefícios. Vale a pena lembrar que não em todo o Brasil tem oportunidades de trabalho como aqui. Mas de outro lado, a atitude de amamentar no bico do Estado, explorando as leis trabalhistas, não é exclusiva dos subsidiados. 

Isso vale também por muitos funcionários públicos concursados, com incidências no PIB e na máquina dos serviços e da produtividade publica enormemente muito superiores do que um miserável 1%.

Nesse sentido não vejo grande diferença moral entre quem se aproveita. Também nesse lado introduziria uma reforma. O concurso serve para escapar do esquema dos cargos de confiança que podem chegar a serem “compra de votos” tanto quanto qualquer abuso “corporativo” do dinheiro público por meio de subsídios. Mas uma vez passado o concurso o trabalho teria que ser monitorado e avaliado através de indicadores e parâmetros de produtividade e não ser garantido eternamente independentemente dos resultados. Quem não trabalha e quem não trabalha bem tem que sair, inclusive porque saber estudar e saber trabalhar são duas capacidades e qualidades diferentes.

Para completar, a outra peça a reformar para aumentar produtividade seria contrastar radicalmente a evasão fiscal. A cultura de “não tirar notas” como reação a um Estado que rouba e aflige com impostos altíssimos e não oferece nada em troca é uma câncer pela produtividade e a legalidade desse Pais. De fato a máquina Estado precisa de dinheiro. Dinheiro público. Dinheiro de todos. Dinheiro também de você, porque o Estado somos todos nos. Dinheiro que poderia ser usado para que cada um possa ter um professor melhor valorizado, um exame médico ou uma estrada. Quando alguém não paga os impostos, não se está protegendo de um Estado tirano mas está roubando o dinheiro, os serviços e as infraestruturas de e para você também. E sendo que o dinheiro a máquina Brasil precisa de dinheiro para funcionar, os impostos sobem até chegar aquele limiar. E quem paga é quem não pode evadir (funcionários). Moral da história quem não paga os impostos rouba dinheiro público, prejudica os serviços, contribui para que os impostos sobem e por isso congestiona a máquina produtiva geral e a flexibilidade do mercado do trabalho, quebrando e fragmentando ainda mais o quebra cabeça Brasil, se tornando, ao final, causa do seu próprio mal.

Resumindo essa é visão geral: subsidiados que freiam os produtores mas não geram concorrência; produtores que dependem dos funcionários mas os traem economicamente e funcionários que estruturam subsidiados e produtores mas que não sempre se comprometem com o serviço, por falta de comprometimento ou preparo. Tudo isso em uma moldura onde se pretende que “os outros não façam, na maneira deles, o que cada um faz, do seu jeito”.

Para sair dessa, é preciso que todos se coloquem como parte de um sistema e não tratar o sistema como parte do indivíduo. Não existem certos de um lado e errados do outro. O Brasil é uma terra maravilhosa. Não deixamos que sejam os brasileiros mesmos a quebra-la. Esse é o problema crucial e o desafio para o futuro.