Votamos! mas por que(m)?
Na próxima semana tem eleições. O
sistema eleitoral no Brasil obriga as pessoas a irem às urnas, mas a obrigação
de participar á democracia é uma expressão da democracia?
Desde que Deodoro da Fonseca, no dia
15 de novembro de 1889, tornou-se o primeiro presidente do Brasil, muitas
coisas aconteceram para que se alcançasse a democracia como a conhecemos hoje.
Muitos acreditam que a democracia e a república sempre foram deste jeito desde
o fim da ditadura militar, ou que todas as democracias do mundo são iguais uns
aos outras, mas, nesses 125 anos mudaram vários aspectos no cenário
político.
Inicialmente, apenas os homens que
sabiam ler e escrever e que possuíam certa renda podiam votar, e no final do
século XIX, isto significava menos de 10% da população. Então, em 1930, o
direito de voto e a oportunidade de participar na vida política também foram
estendidos às mulheres. Desde 1989, praticamente vinte cinco anos atrás, também
os analfabetos ganharam o direito de votar.
Na verdade, é muito bom que o direito
de voto seja garantido e que o sistema eleitoral dê certo, mesmo que esteja
intimamente ligado ao fato de que o povo brasileiro é obrigado a votar. De
fato, muitas pessoas vão às urnas, porque eles têm a obrigação, não porque eles
têm um interesse na pessoa que escolher para representá-las. Ao contrário, por
exemplo, dos Estados Unidos ou da Itália, onde o voto não é obrigatório, aqui
no Brasil não apertar aquele botão fatídico pode criar um monte de
problemas.
Quando se chega aos 16 anos, se
adquire o direito de voto (nesse sentido, pessoalmente, não entendo por que,
então, um rapaz de 16 anos não é chamado a responder penalmente para crimes que
ele faz. Ou seja, se ele pode votar, também pode ir para a cadeia por os crimes
que faz), mas sem a obrigação a fazê-lo, bem como após os setenta. De 18 a 70
anos, diferentemente, ir às urnas é exigido e prescrito, e se não fizer,
poderia ter consequências desagradáveis. Quer ter um passaporte? Um trabalho
na administração pública? Ou apenas entrar na faculdade? é preciso de um
documento que certifique que havia votado na última eleição. Se não se pode
votar por causa de qualquer problema, por exemplo, por doença, precisa de outro
documento que justifique a ausência ou pagar uma multa. Mas o direito de
justificar-se ou se reabilitar não reforça o fato de que o voto é um direito,
ao contrario o mina em seus fundamentos conceituais e normativos, destacando o
ônus.
Estou ciente das pessoas que morreram
nos anos 60, 70 e até mesmo nos 80 que lutaram contra a ditadura militar para
dar ao povo o direito de escolher seu próprio governo. Ninguém, brasileiro ou
não, nunca deveria esquecer isso. Porem isso é o suficiente para entender a obrigação
de votar como uma coisa positiva? Esta constrição, por exemplo, pode levar as
pessoas que não estão interessadas na política a escolher o primeiro cara que
passa ou pode incentivar e facilitar (ainda mais) a compra e venda de votos.
Imaginamos Fulano pensando: "não me importo de politica, mas sendo que
tenho que votar pelo menos vou aproveitar para ganhar um troco vendendo-o.” Sem
falar que muitos sequer têm conhecimento de como funciona o sistema político! A
Constituição brasileira estabelece que se tenha o direito de expressão e de
pensamento e, portanto, votar não é apenas uma questão de escolha, mas também uma
questão de dizer como você pensa sobre o que quer para o país. - Quando o
político que você votou fala, é como se você estivesse falando. Tem que votar
em quem diz e faz o que você diria e faria – E de fato, é o que realmente
acontece. Chama-se de representatividade e espelha o povo. Corrupção, incluída.
Por esta razão acho que todos deveriam
tornar-se mais interessados em política, a partir de um bom conhecimento do
sistema eleitoral, porque o voto não é só um dever, mas é a
"procuração" para o que queremos para o nosso país. O Brasil ainda
tem vários problemas relacionados com a política e parece que depois de todos
esses anos, depois de toda essa luta pela democracia, o negocio da política
ainda não fica redondo.
Porem, destaco que de qualquer
maneira, devemos também respeitar a indiferença do povo, porque, como diz a
Constituição, existe a “liberdade de expressão”. Parliamo!
Obrigado
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