Criminalidade, policia e (percepção de) segurança: uma espiral brasileira

Sem duvidas, um dos temas pilares que chama atenção e caracteriza a maneira de pensar e viver da maioria dessa região (e provavelmente de todo o Brasil) é a percepção e a preocupação com a criminalidade. Pois então quero hoje fazer três colocações para chegar a uma pergunta. 

Deixando pra lá a impressão, pessoal e superficial, que quando a maioria das pessoas fala de criminalidade, parece referir-se tendencialmente á um corolário de crimes que inclui roubos, assaltos, homicídios e trafico, mas que absolve, ou pelo menos prescreve, evasão, corrupção (com a exceção de algumas anátemas contra os políticos que, porem, chegam a ter um sentido mais folclórico do que judicial), dividas não pagadas, abuso de poder, nepotismo, bulling, stalking, violência domestica, sexual e psicológica, apropriação e/ou violação de bens públicos e ambientais, etc. etc. etc. 

1.) A violência é, sem duvida, o principal item que puxa para baixo o desempenho do Brasil em qualidade de vida, de acordo também com dados do relatório Índice de Progresso Social (IPS), que coloca o Gigante em 11º lugar no ranking dos países mais inseguros do mundo depois Iraque, Nigéria, Venezuela, República Centro-Africana, África do Sul, Chade, República Dominicana, Honduras, México e Sudão. Cinco são os quesitos usados para avaliar o nível de segurança dos cidadãos: a taxa de homicídios, o nível de crimes violentos, a percepção sobre a criminalidade, o terror político e as mortes no trânsito. O Brasil é um dos 24 países com maior média de mortes violentas, com quase 28 homicídios por 100 mil habitantes, as informações da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Em uma classificação de 1 a 5 para medir o nível de problemas que o governo e os negócios podem sofrer nos próximos dois anos por causa da criminalidade, o Brasil ficou com o nível 4. Em termos de percepção geral da criminalidade, também ficou no nível 4, onde 5 representa a menor confiança possível na maioria dos cidadãos. O relatório também destaca uma violência em termos de discriminação étnica, sectária e politica e de intolerância, em particular contra imigrantes e homossexuais (37° lugar), apesar de que a percepção interna popular seja oposta. 

2.) Na dialética entre (micro)criminalidade, crime organizado e forças policiais, é estruturalmente fisiológico, por razões ontológicas e tecnológicas, que o crime esteja sempre alguns passos na frente das policias. Mas hoje em dia é evidente que estamos vivendo uma fase histórica e cultural aonde, provavelmente, a polícia brasileira, nunca chegou tão perto na redução dessa distancia.  Por exemplo, oas condenas de políticos, empresários, etc. desses últimos anos testemunham uma força (inclusive jurídica) impensável até poucas décadas atrás. Isso depende seja de uma maior mobilização nacional, seja de posturas políticas, seja de uma nova liberdade de imprensa, integrada com novos princípios ostensivos de comunicação global (acessibilidade, interatividade, rapidez, visual, etc.). 

De fato, hoje em dia, a criminalidade organizada, ou seja, aquelas organizações que possuem vínculos hierárquicos, usam violência, corrupção e lavam dinheiro, até chegar a “influenciar” o poder jurídico e os aparelhos políticos, apesar dos acrescimentos demográficos, econômicos, etc., não evoluiu tanto assim, proporcionalmente. A cultura da policia e a sua moderna organização reduziram, em termos sociais, a amplificação ramificada daquele estado Paralelo que se baseia sobre a corrupção dos poderes institucionais. Isso, porem, não se pode sustentar para o micro e macro criminalidade não organizada, que se torna cada vez mais experta e implacável.  

Um exemplo é o altíssimo aumento de crimes informáticos. Algo de estrutural sendo inclusive fisiológico o atraso do sistema jurídico, baseado sobre um código penal elaborado em 1940 e focado sobre o contato direito entre vitima e autor do crime. As novas tecnologias introduzem, de fato, novos modus operandi. Com a utilização dos sistemas computadorizados, os criminosos podem cometer, além de crimes impróprios de informática (os que podem ser realizados com ou sem a utilização do computador, tais como os contra a honra e a prática de pornografia infantil, os específicos ou próprios), os que só podem ser realizados através desse tipo de sistema, tais como o acesso ao sistema alheio para furtar, alterar, danificar, excluir ou transferir dados sem a autorização do proprietário. 

3.) mesmo destacando como violência e percepção de segurança sejam dois conceitos interligados mas diferentes em termos de segurança; mesmo hipnotizando que na corrida investigativa-executiva  atrás da criminalidade, as policias conseguissem reduzir ainda e sempre mais a distancia até chegar a uma força de penetração máxima, integrada e coadjuvada do poder jurídico; como seria possível finalizar o “processo de justiça” com um sistema prisional ao colapso? E como tudo isso se expressa na nossa região? 

Falaremos disso, procurando respostas com o Delegado Dr. Ricardo Casagrande, segunda em Parla com Deny, as 20 hrs na radio 13 fm.