Como combater a corrupção (sem Pinóquio)

Os escândalos Petrobras, Lava Jato, etc., reacenderam o debate sobre a luta contra a corrupção na administração pública. Como esperado, as propostas resolutivas são caracterizadas pelo vício paternalístico a acreditar que teria que ser “alguém outro” a resolver o problema que “outros” criam ou varar novos “pacotes de leis” no Código Penal, que geralmente é a estratégia utilizada pela classe política para autoabsolver-se, sem atacar o sistema de subornos. 

Melhor seria se a gente quisesse de verdade resolver o problema da corrupção, expondo também os próprios hábitos, como eficaz sinal de boa vontade, pelo menos, estudar quais são as receitas que tenham reduzido, embora nunca totalmente eliminado, a corrupção nos estados que ocupam os primeiros lugares no ranking da Transparência Internacional. Eu as li e o que emerge é o seguinte:

Primariamente, se pode lutar contra a corrupção a partir do fundo, dando aos cidadãos as ferramentas para operar como "olhares cívicos" ao serviço do bem comum.

Os Estados Unidos têm uma legislação muito avançada sobre o papel do denunciante (whistleblower), ou seja, aquele funcionário público que denuncia ilegalidade onde trabalhou na administração. é crucial promover este tipo de denúncias e defender os que as praticam da acusação de ser um espião ou um invejoso. Esses cidadãos, pelo contrário, executariam um serviço público, ainda que as suas razões iniciais poderiam ser pouco nobres. 

Outra forma de combater a corrupção a partir do fundo é promover a discussão do fenômeno. Sites como “eu pago propina” (www.ipaidabribe.com/) está tendo um grande sucesso. Esta plataforma foi introduzida pela primeira vez na Índia e permite aos cidadãos contar, fazendo ou não os nomes, os seus encontros diários com a corrupção. Importante também é a função das associações, das “sociedades organizadas” e dos observatórios sociais. O da maçonaria, por exemplo, como princípio, é algo de muito valioso. Com certeza se poderia tornar um ponto de referência social e político importantíssimo se mostrasse a coerência de aplicar esses princípios também dentro das suas fileiras.

Esses movimentos requerem líderes carismáticos e tempo para crescer, mas podem ter um efeito revolucionário. No Reino Unido, por exemplo, há uma iniciativa semelhante, entre as empresas na indústria da construção. Esses empresários também criaram um fórum de antipropina, o que lhes permite trocar informações valiosas sobre funcionários corruptos (há também uma iniciativa semelhante no campo do transporte naval).

Capacitar os cidadãos caminha lado a lado com um esforço da política. Os países mais honestos têm uma série de leis e regulamentos muito mais baixos do que o nosso. O Brasil tem inúmeras leis contra a corrupção; a Itália 173, enquanto o Reino Unido 50, Espanha 82 e Alemanha 85: nações que têm níveis mais baixos de corrupção. Há uma relação estatisticamente significativa entre a quantidade de leis e regulamentos, e corrupção. Um funcionário do governo tem mais poder discricionário, quando a legislação está fora de controle. A receita é a simplificação das regras. Outra medida útil é a introdução de formas de concorrência entre os escritórios públicos: quando você pode obter licenças, passaportes e outros títulos em escritórios que não seja sua comunidade de origem, reduz o poder discricionário dos funcionários.

Há outra reforma da administração pública que teria um efeito revolucionário: a introdução de um sistema de rotação e sorteio de funcionários que trabalham em determinados setores. O corruptor estabelece relacionamentos de longo prazo com os corruptos. Estes indivíduos têm um capital de relações sociais construídas ao longo dos anos e de grande valor. É necessário romper a parceria entre eles e funcionários do Estado através da introdução de elementos de incerteza, por meio de sorteio daqueles que estão sendo premiados com um cargo público. Os nomes dos escolhidos pode muito bem ser pescados por uma lista adequada, escolhidos com base nos seus conhecimentos por uma comissão independente.

Quem lê a notícia destes dias é suscetível de ser pego em desespero. Pelo contrário, não devemos ceder ao pessimismo cósmico. O Brasil tem um sistema judiciário independente, uma crescente sociedade civil e muitas pessoas honestas. Algumas reformas orientadas poderiam ter efeitos revolucionários. Vários países passaram de um equilíbrio do suborno à honestidade relativa em alguns anos. Para fazer este milagre serviriam basicamente dois ingredientes: um esforço coletivo e não recorrer ao paternalismo. Isso só existe no mundo de Pinóquio, o boneco que dizia as mentiras.