SMO sensibiliza contra o Trabalho infantil

Me chamou atenção o outdoor perto da Prefeitura de SMO sobre o trabalho infantil. Achei importante sensibilizar sobre a questão. 

O trabalho infantil é ainda frequente em países menos desenvolvidos e, até bem pouco tempo atrás, o mesmo ocorria em países mais desenvolvidos. Para alguns, o trabalho infantil é visto como uma forma de engajar a criança ou adolescente em algum exercício que lhe pode ser útil na idade adulta, porque aprendem algum ofício ou passam a desenvolver habilidades socialmente valoradas. Para outros, ele é simplesmente fruto de descaso ou egoísmo de pais e mães que se aproveitam dos seus benefícios sem considerar os possíveis males que possam causar às crianças. Embora estes argumentos possam ser válidos para situações pontuais e contextos específicos, na realidade, como fenômeno de massa, o trabalho infantil está fortemente associado à pobreza: a criança assume um papel importante nos mecanismos de sobrevivência de sua família. Quero dizer, a desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos, associado à falta de políticas públicas, são todos aspectos apontados como causas do trabalho infantil. Porem para as crianças se incorporarem ao mercado de trabalho, não precisa, necessariamente, todos esses fatores juntos. A pobreza por si só, já as empurra para aqueles, que, com argumentação de que estão solidários, transformam-se em exploradores de mão-de-obra barata.

No âmbito geográfico, os estudiosos apontam o problema, para regiões pobres de países subdesenvolvidos, onde as famílias são numerosas, com baixíssimas rendas, o que levam as crianças serem obrigadas a ajudar financeiramente os pais, como o foco de origem do trabalho infantil.

Entretanto, há de se considerar outros aspectos, particularmente no Brasil, quando lá no início da colonização do país, os filhos menores dos índios, dos negros, eram, naturalmente, incorporados ao cotidiano das tarefas da lavoura, nas atividades domésticas e ajudantes das mais diversas funções exercidas na época, com objetivo de ajudar no sustento da família.

Todavia, no mundo moderno, este fenômeno ainda existe e de forma alarmante. Basta olharmos com mais atenção nas cidades, que vemos crianças espalhadas em todos os lugares, vendendo algum produto nas praças, portas de lojas ou como pedintes nos semáforos.

Hoje, sabe-se que existem cerca de 370 mil crianças entre 5 e 9 anos de idade e 2,5 milhões de crianças entre 10 e 14 anos de idade que participam regularmente do mercado de trabalho brasileiro, perfazendo 2,5% e 15% dos seus totais, respectivamente. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, o percentual de crianças entre 10 e 14 anos de idade que participavam no mercado de trabalho em 1950 era bem maior, da ordem de 23%. Embora esteja a taxas menores hoje em dia, o trabalho infantil no Brasil não se reduziu na mesma velocidade que no resto do mundo. Na Itália, por exemplo, o trabalho infantil nesta faixa etária estava em cerca de 30% em 1950, e hoje é praticamente nulo. Mesmo em países mais pobres, como a China e a Índia, a participação de crianças desta mesma faixa etária no mercado de trabalho era de 48% e 35% em 1950 e agora está em torno de 12% e 14%, respectivamente. O que explicaria este declínio mais lento no Brasil? Sem dúvidas, existe no Brasil uma forte persistência inter geracional do trabalho infantil: há uma relação entre o fato dos pais terem ingressado no mercado de trabalho quando crianças e seus filhos ou filhas serem trabalhadores infantis, pela precisão uma probabilidade 3 vezes maior.

Parte desta persistência se deve a uma armadilha da pobreza, ou seja uma “armadilha do trabalho infantil” mas mesmo assim, de fato, parte desta persistência inter geracional não é transmitida via nível de renda familiar. Ou seja, existe uma relação direta entre o fato dos pais terem sido trabalhadores infantis e a criança trabalhar no mercado de trabalho, independentemente do nível de renda familiar. O que explicaria isto? Ainda em estágio de conjecturas, esta relação direta poderia ser explicada, entre outras coisas, por normas sociais ou preferências dos pais em fazer com que seus filhos e filhas iniciem logo cedo as suas atividades no mercado de trabalho por desconfiança no sistema educacional, institucional ou infraestrutural da máquina estado ou por admissão de fraqueza do mesma família. Em outras palavras: cada um tem que explorar o que tem logo porque não dá para acreditar em ninguém, nem no sistema, estadual ou familiar que seja. 

Aprofundaremos mais o tema em Parla com Deny, segunda que vem. Parliamo.